ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.

» Consultoria em contratos civis.

» Família e Sucessões.

DIREITO BANCÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Bancário, representando instituições financeiras ativa ou passivamente.

» Elaboração e Análise de Títulos de Crédito e Contratos Bancários.

» Assessoria em renegociação e reestruturação de dívidas.

» Pareceres e Opiniões Legais sobre estruturação de operações, constituição de garantias, validade e eficácia de negócios jurídicos financeiros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.

» Consultoria em contratos civis.

» Família e Sucessões.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de mercado de capitais.

» Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.

» Assessoria em fusões e aquisições (M&A), identificando, medindo e prevenindo os riscos jurídicos das operações.

DIREITO IMOBILIÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Imobiliário.

» Assessoria para a elaboração de contratos em geral, como compra e venda, locação, comodato e incorporação.

» Assessoria a empreendimentos, como shoppings centers, condomínios e loteamentos.

» Consultoria em matéria de legislação imobiliária.

DIREITO SECURITÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo contrato de seguro.

» Consultoria em matéria de legislação securitária.

» Análise de contrato de seguro (condições gerais e especiais).

PARECERES & OPINIÕES LEGAIS

» Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os mais variados temas relacionados à atuação do Escritório.

AUDITORIAS PROCESSUAIS

» Análise de procedimentos adotados em processos judiciais, avaliação e quantificação de risco.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

» Cálculos para aposentadoria.

»Planejamento previdenciário.

» Aposentadoria (administrativa ou judicial).

» Pensão por morte.

» Revisões da aposentadoria.

» Auxílios por incapacidade.

» Benefício assistencial (BPC/LOAS).

» Demais pedidos administrativos ou judiciais.

DIREITO TRABALHISTA

» Atuação processual na área trabalhista em geral.

» Consultoria na área trabalhista em geral.

» Enfrentamento de teses sensíveis e controversas em pareceres para orientação interna e juntada em processos;

» Elaboração de opiniões legais;

» Mapeamento analítico de jurisprudência e tendências dos tribunais;

» Preparação e revisão de contratos de trabalho, aditivos contratuais e instrumentos de transação extrajudicial;

» Apoio em desligamento de executivos;

DIREITO PENAL

» Atuação em procedimentos criminais relacionados a crimes de diferentes naturezas (a título de exemplo: crimes “comuns”, crimes ambientais, crimes contra a administração pública, crimes contra as relações de consumo, crimes financeiros, crimes tributários).

» Acompanhamento de depoimentos perante autoridades públicas.

» Atuação em prol dos interesses da vítima, desde a elaboração de requerimento para início das investigações até o início da ação penal, quando passará a condição de assistente de acusação.

» Atuação estratégica em defesa do investigado/denunciado, seja em fase investigatória, seja em fase judicial, sempre empregando as melhores soluções jurídicas até os tribunais superiores.

» Análise, elaboração, apresentação e acompanhamento de queixa-crime.

» Atuação no âmbito de medidas cautelares.

» Investigações internas.

» Consultoria e negociações de acordos de não persecução penal e colaborações junto às autoridades.

» Atuação preventiva e análise de riscos voltados à mitigação de resultados danosos.